Termos e Condições de uso do Plantae

LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. AO ACESSAR O SISTEMA PLANTAE DE GESTÃO AGRÍCOLA, VOCÊ PODERÁ CONCORDAR COM AS CONDIÇÕES E TERMOS DO APLICATIVO. NOTE QUE A RECUSA DESTES TERMOS NO APLICATIVO IMPEDIRÁ O SEU CADASTRAMENTO. SOMENTE APERTE O ACEITE SE LEU E CONCORDA COM TODOS OS TERMOS AQUI ESTABELECIDOS.

O usuário deverá ler, certificar-se de ter entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições de uso, antes de confirmar seu cadastro como usuário do Sistema PLANTAE de Gestão Agrícola.
Estas informações o ajudarão a operar em nosso sistema. É muito importante que conheça as nossas normas e políticas de privacidade, e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os termos e condições de uso do aplicativo, aqui destacadas:

PARTES E OBJETO
TAG TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede administrativa localizada à Av. Luiz Amadeu Lodi, 949 Sala 206 - Edifício Cella - Centro, Sorriso - MT, inscrita no CNPJ 27.062.046/0001-91, neste ato representada por Alexsander Tavares de Miranda, CPF/MF sob o n. 000.786.411-60, proprietária do Sistema PLANTAE GESTÃO AGRÍCOLA (doravante denominado apenas PLANTAE ). O PLANTAE consiste em um sistema de Gestão Agrícola que compreende Administração de Holding; Controle Agrícola, de máquinas e equipamentos, estoque de materiais, compras; financeiro; contábil; Recursos humanos, dentre outras funcionalidades internas.

CADASTRO
O usuário deverá efetuar cadastro único, utilizando o login fornecido pela contratada. O login e senha são pessoais e intransferíveis. O Plantae não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados à terceiros. O Plantae nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha.

Apenas será confirmado o cadastramento do usuário que estiver com as obrigações quitadas junto a contratada. O usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro sempre que for necessário.

O Plantae poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de corrigir os dados informados.

O usuário compromete-se a notificar o Plantae imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Participante.

LICENÇAS E RESTRIÇÕES
O Plantae confere ao usuário um direito e uma licença não exclusivos, intransferíveis, limitados, pessoais e revogáveis de acesso e uso do sistema Plantae somente para uso pessoal, desde que o usuário cumpra integralmente os termos e regras neste Termo de Uso e no contrato primitivo de contratação do serviço, que faz parte deste.

O usuário reconhece e concorda que algumas das funcionalidades ou alguns dos serviços oferecidos pelo Plantae poderão ser fornecidos por afiliadas ou subcontratados do Plantae.
A transmissão de informações do Plantae exige que o smartphone tenha acesso à Internet por meio de rede móvel ou Wi-Fi (poderá haver tarifas), e exige a obtenção de atualizações ou upgrades periódicas.

O usuário não deverá interferir nem tentar interferir com a operação ou a utilização do Plantae , de modo algum, por qualquer meio ou dispositivo, incluindo, entre outros, spam, hacking, e transferir vírus de computador ou bombas de tempo, ou qualquer outro meio.

O usuário não poderá utilizar o Plantae para fins comerciais nem para um fim que seja ilegal ou proibido pelos Termos de uso.

Fica expressamente proibido de utilizar o Plantae em relação a qualquer conteúdo, serviço, programa ou aplicativo que; violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou contiver vírus ou outro software, código ou outros malwares danosos que impactem ou limitem as funções ou os serviços fornecidos pelo Plantae ou pelos dispositivos que sustentam o Plantae .

Não lhe é permitido engenharia reversa, copiar, decompilar, desmontar o Plantae , derivar o código-fonte dele, modificar, adaptar, capturar, reproduzir, exibir publicamente, realizar publicamente, transferir, vender, licenciar o Plantae , criar trabalhos derivados dele ou com base nele, republicar, carregar, editar, postar, transmitir, distribuir, explorar ou contornar (ou incentivar ou ajudar qualquer outra pessoa a praticar qualquer dos atos acima).

O Plantae expressamente se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, mudar, modificar, atualizar, acrescentar, interromper, remover, revisar, apagar ou de outras maneiras alterar quaisquer partes do aplicativo Plantae em qualquer ocasião, e o Plantae não será, em qualquer hipótese, responsável por quaisquer reclamações, custos ou danos provocados por ou decorrentes de tais atos.

RESPONSABILIDADES
Os usuários e o Plantae deverão cumprir integralmente as obrigações conferidas no CONTRATO PARTICULAR DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO E LIBERAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA PLANTAE GESTÃO AGRÍCOLA, que faz parte deste termo de uso.

Plantae;
O Plantae se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de dados no aplicativo Plantae, desde que o Plantae tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios.

O Plantae não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.

O Plantae não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Plantae também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

SANÇÃO
O Plantae em razão de violação à legislação em vigor ou aos termos e condições gerais de uso do Plantae conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todo Dado Pessoal do usuário é armazenado em servidores contratados de alta segurança. O Plantae adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos usuários.

O usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Plantae com demais empresas, parceiros comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que alegam ter sido lesadas.

O usuário reconhece que o Plantae detém e autoriza o uso e coleta, dentro dos limites legais, toda e qualquer informação produzida como: informações que o usuário transmite, informações que são coletadas quando o usuário faz uso do serviço, informações do dispositivo, informações de registro, informação do local, cookies e tecnologias semelhantes, informações de visita ao site, interação com o conteúdo etc, através de sistemas próprios ou através de terceiros autorizados pelo Plantae , respeitadas as questões de segurança e privacidade de dados bancários do Participante. Em hipótese alguma, serão coletados dados bancários por terceiros sem anuência do usuário.

O Plantae Garante a segurança e privacidade de identidade aos usuários que utilizam a plataforma Plantae . Dados cadastrados - como nome, endereço e informações de cartão de crédito - são protegidos por sistemas avançados de criptografia enquanto são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão "Plantae" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Plantae assim como os programas, look and feel dos Sites, aplicativos (web ou mobile), bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao usuários acessarem e usarem suas contas são propriedade da TAG TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - ME e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito da empresa detentora dos direitos.

O aplicativo pode conter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Plantae. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual o Plantae não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Plantae para com esses sites e seus conteúdos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

MODIFICAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO TERMO DE CONDIÇÕES DE USO
Os termos e condições de uso do Plantae ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis ao aplicativo Plantae , poderão ser modificados a qualquer tempo, para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças da plataforma. O usuário deve consultar os termos regularmente. Os usuários são notificados sobre as mudanças. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos quinze dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades do sistema ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

ENCERRAMENTO
O Plantae poderá ser encerrado a qualquer momento, devendo comunicar seus usuários com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, permitindo a estes o resgate de eventuais valores já contratados. Findo prazo o programa será considerado encerrado sem que o usuário tenha direito a qualquer tipo de compensação ou indenização, seja pelo encerramento do programa em si.

CONTATO
Para estabelecer contato entre Plantae e o usuário é disponibilizado um canal de comunicação denominado CONTATO por meio do WebSite: www.plantae.agr.br, sendo certo que o usuário se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pelo Plantae , desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.

ENDEREÇO/FORO
Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação deverão ser enviadas para o endereço do (Av. Luiz Amadeu Lodi, 949 Sala 206 - Edifício Cella - Centro, Sorriso - MT, CEP 78896-032).

Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Sorriso-MT.